terça-feira, 18 de abril de 2006

Bar cobra e emite nota fiscal por taxa de vômito
Taxa de vômito: R$ 20. Pode parecer uma brincadeira, mas é verdade. Na noite do dia 27 de abril, o Taverna Pub Medieval Bar, localizado em Natal (RN), cobrou esse valor de uma cliente porque ela vomitou na pia do banheiro do estabelecimento. Na mesma noite, houve ainda outra irregularidade: o bar cobrou duas vezes a consumação de uma cliente. Essas não são aquelas histórias sem testemunhas.

Mostrando a nota fiscal emitida pela cobrança do vômito, o analista programador Luiz Fernandes Peres, 35 anos, pretende levar o caso ao Procon Estadual. As vítimas da taxa de vômito e da cobrança de consumação foram, respectivamente, sua namorada e uma amiga.

"Eu considero isso extorsão", afirmou. O coordenador geral do Procon Estadual, Sérgio Coelho Melo de Lima confirmou: "Foi um abuso".

O caso da "taxa de vômito" começou quando Luiz Peres e seu sócio, Paulo Lima, 35, resolveram ir com a namorada e a irmã ao Taverna Pub Medieval Bar, na noite do dia 27.

"Eu fui quem deu a idéia", contou o analista. Após algum tempo lá, a namorada de Luiz Peres começou a passar mal. Ele a levou ao banheiro e tentou ajudá-la, mas foi impedido por uma funcionária que fiscaliza a possível entrada de homens no banheiro feminino.

Enquanto tentava convencer a funcionária da necessidade de entrar, o vômito fez valer sua vontade. A pia do banheiro do bar foi o local que recebeu o volume. A funcionária imediatamente se dirigiu a uma outra, que fez questão de informar: o vômito seria debitado na conta.

Luiz Peres contou que na hora nem se preocupou com o caso, achando que a cobrança não fosse vingar.

Enganou-se. Na hora da saída, o Taverna Pub Medieval Bar não só cobrou uma taxa pelo vômito como expediu nota fiscal.

"Foi um abuso. Eu tive um constrangimento muito grande", disse Luiz Peres.

O analista contou ainda que esse não foi o único problema da noite. Seu sócio, Paulo Lima, que estava com sua irmã passou por constrangimento na hora de quitar sua conta. Os irmãos anotaram o que consumiram em uma única cartela, deixando a outra livre.

Na hora de pagar, o Taverna Pub Medieval Bar cobrou os R$ 45 referentes à consumação da cartela de Paulo Lima e ainda exigiu os R$ 10 de sua irmã.

Os irmãos tentaram negociar. Não houve diálogo. A Polícia chegou a ser chamada contra os consumidores, e a situação só não piorou porque Paulo Lima conhecia um dos policiais.

"O que o bar cobrar está certo", teria dito um dos policiais, segundo Luiz Peres. O caso agora deve ser levado ao Procon Estadual.

"Eu não volto mais lá", disse o analista. O Taverna Pub Medieval Bar cobra R$ 10 de ingresso e R$ 10 de consumação. Seu proprietário, o empresário Renato Diluca, foi procurado para falar sobre o caso, mas não respondeu aos recados.

Taverna pode ter multa de até 3 milhões
O Taverna Pub Medieval bar não cometeu uma irregularidade ao cobrar taxa de vômito. Mas na realidade duas: porque além disso cobrou consumação, o que é ilegal segundo Código de Defesa do Consumidor.

O coordenador geral do Procon Estadual, Sérgio Coelho de Melo Lima, disse que o caso é uma abuso e pode ser punido com multa que varia de 200 a 3 milhões de ufirs, o que equivale a uma variação de R$ 200 a R$ 3 milhões.

O coordenador explicou que ao cobrar uma taxa de vômito e a consumação o Taverna Pub Medieval Bar, que fica em Ponta Negra, infringiu os incisos I, IV e V do artigo 39 do Código do Consumidor.

O primeiro deles diz que é vedado ao fornecedor de produtos ou serviços "condicionar o fornecimento de produto ou serviço ao fornecimento de outro produto ou serviço". Isso ocorre quando o Taverna Pub atrela a consumação obrigatória ao ingresso.

O inciso IV se aplica porque ele determina que é crime contra o consumidor prevalecer-se de sua fraqueza ou ignorância para impingir-lhe cobrança. Sérgio Coelho Lima observou ainda que o inciso V também engloba a questão porque traz que é crime "exigir do consumidor vantagem manifestamente abusiva".

O coordenador explicou que o "couvert" artístico pode ser cobrado caso seja avisado aos consumidores.

Em casos semelhantes, os consumidores que se sentirem lesados devem primeiro chamar a Polícia. Caso aconteça o que aconteceu no Taverna Pub, os consumidores devem procurar o Procon e denunciar o estabelecimento e os policiais.

FONTE
[Ouvindo: My Baby - Los Mockers - (2:29)]

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